Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA PG7

Bem-vindo à pg7. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela PG7 Soluções Tecnológicas Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A pg7 funciona como uma plataforma digital especializada em Finanças e Gestão Digital, oferecendo aos usuários a possibilidade de descobrir, baixar e gerenciar softwares diversos. Atuamos como um canal de distribuição e facilitação tecnológica entre desenvolvedores e usuários finais.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da pg7, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

O usuário concorda em utilizar a pg7 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou burlar medidas de segurança dos softwares distribuídos;
• Introduzir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar sistemas automatizados (bots, crawlers) para extrair dados da plataforma sem autorização prévia por escrito da PG7 Soluções Tecnológicas Ltda.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo a marca pg7, logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte da interface, é de propriedade exclusiva da PG7 Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A pg7 empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionalidade ou segurança de softwares de terceiros disponibilizados para download;
• A PG7 Soluções Tecnológicas Ltda. não será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do e-mail cadastrado ou por aviso em destaque na plataforma. A continuidade do uso após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. RESCISÃO

A pg7 poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou suspeita de atividades fraudulentas.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.